Tramitam na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro dois projetos de lei que visam preservar o funk como movimento cultural. Caso aprovados, os projetos assegurariam a livre realização de bailes funk e também prevêem a punição para a discriminação ou preconceito. A proposta deste projeto foi feita pelos deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Wagner Montes (PDT).Hoje, todo baile funk precisa de uma autorização da Secretaria de Estado de Segurança para acontecer, de acordo com uma lei estadual sancionada em maio de 2008. Segundo o site Estadão, caso esses projetos sejam aprovados, seriam anulados os efeitos desta lei estadual. Este assunto chegou a ser tema de uma reportagem recente do jornal britânico The Guardian."Nossos projetos não revogam a lei do silêncio, a criminalização da apologia da violência nem autoriza a banalização sexista. A nossa intenção é preservar uma expressão cultural. Só a existência dos projetos está sendo válida para que a discriminação contra os pobres não se estenda à discriminação cultural", afirmou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), autor do projeto da Câmara.